1. Quem somos
Este site (www.centralfuneraria.com.br) é mantido pela GC Soluções de Luto LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.198.655/0001-94, com sede na Av. Cruz Cabugá, 885, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50040-000, Brasil, dona da marca LegacyCentral, antiga Central Funerária. Estes Termos de Uso explicam as regras para usar o site; ao usá-lo, você as aceita. Em caso de falecimento, o atendimento pelo telefone e pelo WhatsApp vale sempre, mesmo para quem não usa o site.
2. Uso do site
O site apresenta os nossos serviços de funeral imediato, assistência funeral e credenciamento de parceiros, e os canais de atendimento. Você se compromete a usá-lo de boa-fé e de acordo com a lei. Não é permitido:
- tentar acessar áreas, dados ou sistemas sem autorização, ou testar falhas de segurança sem a nossa permissão por escrito;
- enviar conteúdo falso, ofensivo, ilegal, propaganda não solicitada (spam) ou código malicioso;
- usar robôs ou programas automáticos para enviar formulários ou copiar o conteúdo em massa;
- se passar por outra pessoa ou empresa.
As informações do site são gerais. Preços, coberturas e condições de cada atendimento são confirmados pela nossa equipe no momento do contato.
3. Formulários
Os formulários de parceiro e de empresas servem só para pedir contato comercial ou credenciamento. Eles são para maiores de 18 anos que falam por si ou pela empresa que representam. Informe dados verdadeiros e seus, ou de quem autorizou você. Para evitar abusos, o site confere os envios automaticamente: mensagens com links são recusadas, e há limites de envios por endereço de e-mail e por dia. Enviar o formulário não cria contrato nem garante credenciamento. Em caso de falecimento, não use o formulário: ligue grátis 0800 878 2175, 24 horas.
4. Painel de contatos e Área Restrita
O Painel de contatos e a Área Restrita são de uso exclusivo de colaboradores e parceiros autorizados por nós. O acesso é pessoal e intransferível; a senha deve ser mantida em sigilo; as atividades são registradas para segurança e auditoria; e qualquer uso indevido deve ser comunicado de imediato. Podemos bloquear um acesso a qualquer momento, em caso de suspeita de mau uso ou fim do vínculo.
5. Propriedade intelectual
Marcas, logotipos, textos, ícones, imagens e o código do site pertencem à GC Soluções de Luto LTDA ou a empresas do ecossistema Legacy Funeral, e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). É permitido citar e compartilhar links das páginas, e citar trechos com indicação da fonte, nos limites do art. 46 da Lei nº 9.610/1998; reproduzir, modificar ou usar o conteúdo para fins comerciais depende da nossa autorização por escrito. Marcas e conteúdos de terceiros exibidos no site pertencem aos seus titulares.
6. Limitação de responsabilidade
Trabalhamos para manter o site no ar, seguro e com informações corretas, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falhas de terceiros ou motivos fora do nosso controle. Nesses casos, os canais de atendimento por telefone e WhatsApp continuam valendo. Respondemos pelos danos que causarmos, nos termos da lei. Não respondemos, porém, por danos causados exclusivamente por uso indevido do site por quem o acessa, por informações falsas enviadas por terceiros ou pelo funcionamento de serviços de terceiros acessados por links (art. 14, § 3º, II, do Código de Defesa do Consumidor). Nada nestes Termos exclui ou limita os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
7. Links externos
O site tem links para serviços de terceiros, como WhatsApp, Instagram, LinkedIn e a plataforma da Legacy Funeral. Esses serviços têm os seus próprios termos e políticas de privacidade, que valem quando você os usa.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados, que faz parte destes Termos.
9. Alterações, legislação e foro
Estes Termos podem ser atualizados; a data da última atualização fica sempre no início da página. Eles são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a LGPD. Se você é consumidor, pode propor a ação no foro do seu domicílio (art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor). Nas demais relações, como as de empresas parceiras, fica eleito o foro da Comarca do Recife/PE, onde fica a nossa sede.
10. Contato
Atendimento 24 horas pelo telefone 0800 878 2175 ou pelo WhatsApp 0800 878 2175. Assuntos de dados pessoais: Encarregado Pablo Matheus Gueiros Calado Costa, pelo e-mail privacidade@centralfuneraria.com.br. Correspondência: GC Soluções de Luto LTDA, Av. Cruz Cabugá, 885, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50040-000, Brasil.
